Lei Municipal nº 860, de 05 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
860
Ano
2001
Data
05/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EXEMPLARES DO NOVO TESTAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 935, de 28 de março de 2003
Anexos Norma Jurídica