SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da prestação de contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; IPSM referente ao mês de março do ano de 2015.<div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1.950/15 de 06 de maio de 2015, que &#8220;ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 1403 DE 21 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N° 1475 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.&#8221;</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.946/15 de 15 de abril de 2015, que &#8220;ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.946/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 021/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.946/15.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.947/15 de 28 de abril de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.947/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 022/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.947/15.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/15 de 29 de abril de 2015, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.948/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 023/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.948/15.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.944/15 de 10 de abril de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura da Indicação nº 097/GAB. 06/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Gilvane Fernandes da Silva.<br/><br/>Leitura da Indicação nº 098/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.946/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.946/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 022/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.947/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.947/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 023/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.948/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.948/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.944/15.<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)