Resumo (15ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2015 - 18:30
Encerramento: 11/05/2015 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – IPSM referente ao mês de março do ano de 2015.


Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.950/15 de 06 de maio de 2015, que “ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 1403 DE 21 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI N° 1475 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura do Projeto de Lei nº 1.946/15 de 15 de abril de 2015, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.946/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.946/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.947/15 de 28 de abril de 2015, que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.947/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 022/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.947/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.948/15 de 29 de abril de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.948/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 023/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.948/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.944/15 de 10 de abril de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 097/GAB. 06/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Gilvane Fernandes da Silva.

Leitura da Indicação nº 098/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.946/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.946/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 022/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.947/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.947/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 023/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.948/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.948/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.944/15.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1946 de 2015
Autores:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIMENTAÇÃO DA ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1947 de 2015
Autores:
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1948 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1944 de 2015
Autores:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1948 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1947 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1946 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1944 de 2015 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1946 de 2015
Autores:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N. 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 QUE TRATA DA ALIMENTAÇÃO DA ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1947 de 2015
Autores:
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1948 de 2015
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1944 de 2015
Autores:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1948 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1947 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1946 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1944 de 2015 Matéria não votada