Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 223 |
“Indica a construção de um estacionamento no trecho em torno da praça no
jardim do aeroporto na Estância Turística Ouro Preto do Oeste.” - - |
Não há resultado | |
| 224 |
“Que que seja realizada pintura de todos quebra-molas, na Estância
Turística Ouro Preto do Oeste, na cor amarela com tinta refletiva e que seja colocadas placas de sinalizações adequadas.” - - |
Não há resultado | |
| 225 |
Projeto de Lei nº 3235 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 716 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 716 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRE HENRIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 716/24 de 11 de setembro de 2024, que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON, FUNDADA EM 18/02/2014, INSCRITA NO CNPJ N. 20.208.244/0001-71, SEDIADA À RUA SANTOS DUMONT Nº 184, BAIRRO UNIÃO, CEP 76.920-000, NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE-RO. - - |
Não há resultado |