SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div>1ª PARTE</div><div> </div>Leitura do Projeto de Lei nº 1.863/14 de 06 de fevereiro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.<div> Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.863/14. Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 011/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.863/14. Leitura do Projeto de Lei nº 1.864/14 de 06 de fevereiro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.864/14. Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 012/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.864/14. Leitura do Projeto de Lei nº 1.865/14 de 06 de fevereiro de 2014, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012”. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.865/14. Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 013/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.865/14. Leitura do Projeto de Lei nº 1.866/14 de 13 de fevereiro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E LAZER – ASCELOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.866/14. (PARECER FAVORAVEL) Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 014/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.866/14. (PARECER FAVORAVEL) Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 597/14 de 13 de fevereiro de 2014, que “RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”. Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 597/14. Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 002/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 597/14. Leitura do Projeto de Lei nº 1.861/14 de 05 de fevereiro de 2014, que “FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI Nº 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999, E DE TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Leitura do Projeto de Lei nº 1.862/14 de 05 de fevereiro de 2014, que “INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 596/14 de 28 de janeiro de 2014, que “RECONHECE A ASPROR/22 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DE OURO PRETO DO OESTE – RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”. Leitura para CONHECIMENTO do requerimento nº 001/ GAB. 07/CMOPO de autoria do vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho. Leitura para CONHECIMENTO do requerimento nº 002/ GAB. 06/CMOPO de autoria do vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho. Leitura das Indicações n.º: 004 005 e 006/GAB/P/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Dr. Edis Farias Amaral. Leitura das Indicações n.º: 003 e 004/GAB. 01/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PRP Milton Custódio Bragança. Leitura das Indicações n.º: 002 003 004 e 005/GAB. 04/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Peragibe Felix Pereira Junior. Leitura das Indicações n.º: 006 007 e 008/GAB. 07/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PDT Maria Cleide do N. Almeida. Leitura para CONHECIMENTO do relatório das atividades da coordenadoria do sistema de controle interno, ref. Ao 3º quadrimestre do exercício de 2013.  <div> </div><div>2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do requerimento nº 001/14 / GAB. 07/CMOPO de autoria do vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do requerimento nº 002/14 / GAB. 06/CMOPO de autoria do vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.863/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.863/14. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 012/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.864/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.864/14. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 013/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.865/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.865/14. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 014/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.866/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.866/14. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 002/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 597/14. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 597/14. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.861/14. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.862/14. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 596/14. </div></div>

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)