Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1863 de 2014
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1864 de 2014
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1865 de 2014
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012. - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1866 de 2014
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E LAZER – ASCELOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA E LAZER – ASCELOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1861 de 2014
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVIST - FICAM EXTINTOS OS CARGOS DE PROCURADORES JURÍDICOS ADJUNTOS E PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO I, PREVIST
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1862 de 2014
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 596 de 2014
Processo: 596/2014
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"RECONHECE A ASPROR/22 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO UTILIDADE PÚBLICA". - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 596/14 DE 28 DE JANEIRO DE 2014, QUE "RECONHECE A ASPROR/22 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 22 DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO UTILIDADE PÚBLICA".
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 597 de 2014
Processo: -
Autor: EDIS FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. - RECONHECE O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
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Não há resultado |