Resumo (1ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 09:05
Encerramento: 03/02/2025 - 09:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GILVANE / União Brasil
1º Vice-Presidente: SERGINHO CASTILHO / MDB
1º Secretário: Milão / PL
2º Secretário: ROBINHO / União Brasil
2º Vice-Presidente: Jackson / PL



Lista de Presença na Sessão
EDIS FARIAS / União Brasil
Ferrerinha / PL
GILVANE / União Brasil
GRAUCIMAR FERREIRA / MDB
Jackson / PL
KINKINHA DA GARAGEM / União Brasil
Marcos Silva Gomes / União Brasil
Milão / PL
ROBINHO / União Brasil
SERGINHO CASTILHO / MDB
Weuler / Novo






Lista de Presença na Ordem do Dia
EDIS FARIAS / União Brasil
Ferrerinha / PL
GILVANE / União Brasil
GRAUCIMAR FERREIRA / MDB
Jackson / PL
KINKINHA DA GARAGEM / União Brasil
Marcos Silva Gomes / União Brasil
Milão / PL
ROBINHO / União Brasil
SERGINHO CASTILHO / MDB
Weuler / Novo



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Milão
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Milão
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Jackson
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JORGE MARCELINO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Jackson
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA FLORESTA ENTRE: AS RUAS BARROCAS E GARAPA, E NA RUA OLAVO PIRES LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MATOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Weuler
“Que seja construído uma PONTE DE CONCRETO COM ESPAÇO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, com extensão aproximadamente de 30m, a ser construído na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho bairro Alvorada/Industrial, sobre o igarapé Ouro Preto.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Weuler
“Que seja construído no Cemitério Municipal de Ouro Preto do Oeste Campo Santo, UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO COM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
7 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: ROBINHO
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL no prédio onde está localizado o Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde Municipal.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: GILVANE
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIALISE para atender a Unidade Mista de Saúde municipal.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
9 - Indicação nº 9 de 2025
Autores: GILVANE, Ferrerinha
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de estacionamento no trecho localizado em frente a funerária Vida Nova, Avenida Marechal Rondon, Bairro do Incra, Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
10 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: EDIS FARIAS
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de um ESTADIO DISTRITAL, para atender a modalidade esportiva Futebol amador, incluindo: Vestiários, Arquibancadas, Iluminação, Alambrados e outros itens necessários, na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
11 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: EDIS FARIAS
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
12 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: EDIS FARIAS
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA na sede do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto do Oeste – RO. No planejamento e execução do Projeto seja incluído a revitalização e canalização do igarapé existente no espaço destinado para tal”.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
13 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: GILVANE
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de quebra-molas na Avenida XV de Novembro com Rua Santos, Dumont bairro Da União, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
14 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de uma Rotatória, entre as Avenidas Gonçalves Dias e Tancredo Neves, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Milão
A VOLTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVIDOPELA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, QUE ACONTECERÁ NA ESTÂNCIA.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: EDIS FARIAS
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
17 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: EDIS FARIAS
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, construção de um Quebra- Mola do Desvio da Duplicação da BR, em frente a Auto Mecânica do Alváro da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
18 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Weuler
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, na rua Ana Neri, próximo a escola Pestalozzi.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
19 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Weuler
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, no encontro da rua Amazonas com a rua Dom Pedro II.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
20 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Weuler
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja feito REPAROS EM TODOS OS PLAYGROUNDS DE CALISTENIA E INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRAS, localizado no Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste.”
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
21 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Milão
SEJA REALIZADO A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE CONHECIDA POPURLAMENTE COMO MICA OURO, COM O INTUITO DE PROMOVER O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
22 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Milão
SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, POSICIONADOS ANTES E APÓS A INTERSEÇÃO COM A RUA MARCOS FREIRE.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
23 - Projeto de Lei nº 3287 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
24 - Projeto de Lei nº 3288 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 724 de 2025
Autor: Ferrerinha
“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
26 - Projeto de Lei do Legislativo nº 725 de 2025
Autor: Ferrerinha
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.