Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 2 |
SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 3 |
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JORGE MARCELINO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 4 |
“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA FLORESTA ENTRE: AS RUAS BARROCAS E GARAPA, E NA RUA OLAVO PIRES LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MATOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 5 |
“Que seja construído uma PONTE DE CONCRETO COM ESPAÇO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, com extensão aproximadamente de 30m, a ser construído na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho bairro Alvorada/Industrial, sobre o igarapé Ouro Preto.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 6 |
“Que seja construído no Cemitério Municipal de Ouro Preto do Oeste Campo Santo, UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO COM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA.” - - |
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| 7 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL no prédio onde está localizado o Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde Municipal.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 8 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIALISE para atender a Unidade Mista de Saúde municipal.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 9 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: GILVANE
Protocolo: -
Turno: -
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de estacionamento no trecho localizado em frente a funerária Vida Nova, Avenida Marechal Rondon, Bairro do Incra, Município de Ouro Preto do Oeste – RO.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 10 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de um ESTADIO DISTRITAL, para atender a modalidade esportiva Futebol amador, incluindo: Vestiários, Arquibancadas, Iluminação, Alambrados e outros itens necessários, na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 11 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 12 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA na sede do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto do Oeste – RO. No planejamento e execução do Projeto seja incluído a revitalização e canalização do igarapé existente no espaço destinado para tal”. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 13 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de quebra-molas na Avenida XV de Novembro com Rua Santos, Dumont bairro Da União, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 14 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de uma Rotatória, entre as Avenidas Gonçalves Dias e Tancredo Neves, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’ - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 15 |
A VOLTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVIDOPELA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, QUE ACONTECERÁ NA ESTÂNCIA. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 16 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 17 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: EDIS FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, construção de um Quebra- Mola do Desvio da Duplicação da BR, em frente a Auto Mecânica do Alváro da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 18 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, na rua Ana Neri, próximo a escola Pestalozzi.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 19 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Weuler
Protocolo: -
Turno: -
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, no encontro da rua Amazonas com a rua Dom Pedro II.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 20 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja feito REPAROS EM TODOS OS PLAYGROUNDS DE CALISTENIA E INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRAS, localizado no Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste.” - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 21 |
SEJA REALIZADO A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE CONHECIDA POPURLAMENTE COMO MICA OURO, COM O INTUITO DE PROMOVER O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 22 |
SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, POSICIONADOS ANTES E APÓS A INTERSEÇÃO COM A RUA MARCOS FREIRE. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 23 |
Projeto de Lei nº 3287 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 24 |
Projeto de Lei nº 3288 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 26 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”. - - |
Matéria lida Matéria Lida pelo 1ºSecretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |