Matérias do Expediente (9ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”. - |
Matéria lida Matéria lida pelo 1ª Secretário Millenerker . |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”. - |
Matéria lida Matéria lida pelo 1ª Secretário Millenerker . |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3287 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025. - |
Matéria lida Matéria lida pelo 1ª Secretário Millenerker . |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3288 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Matéria lida pelo 1ª Secretário Millenerker . |