1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 724 de 2025
Autor: Ferrerinha
|
“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 724/2025.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com 11 Votos favoráveis.
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 725 de 2025
Autor: Ferrerinha
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 725/2025.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com 11 Votos.
|
3 - Projeto de Lei nº 3287 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO- 2025.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.287/25.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com 11 Votos Favoráveis.
|
4 - Projeto de Lei nº 3288 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DE ENSINO DE BALLET MUNICIPAL “PÉS QUE BRILHAM” DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 3.288/25.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com 11 Votos Favoráveis.
|
