Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N.2.950, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 723/25.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 3.303/23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.023”. - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 722/25.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019 E INCLUI ATRIBUIÇÕES AO ANEXO IV DA LEI 2045/14 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 721/25.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3297 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do
Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022. - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3297/25.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3296 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CRIA AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3296/25.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3295 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera dispositivos na Lei nº 2.163, de 17 de novembro de 2015 e suas posteriores alterações, que "Dispõe Sobre a Criação da
Gratificação de Condução de Veículos e Dá Outras Providências". - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3295/25.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos Favoráveis. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3294 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3294/25.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos Favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3293 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA O ANEXO I E ANEXO II, TODOS DA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES". - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3293/25.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos Favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3292 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências". - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3292.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos Favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3291 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências". - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3291.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos Favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3290 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3452/2024 - LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias". - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3290.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos favoráveis. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3289 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de dispositivo alterando a Lei 3403/2024 - LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias - - SEGUNDA votação do Projeto de Lei 3289.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 votos Favoráveis. |