Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”. - Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legisla7vo nº 727/2025, de 13 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 2 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para realização de serviços de Limpeza Geral, nos Córregos, Igarapés e Canais, localizado na Zona Urbana do Município Estância Turística Ouro Preto Oeste - RO.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 28/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 3 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que o Centro de Zoonoses/CANIL realize, com urgência, a captura e remoção de cães soltos nas ruas do município”. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 29/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 30/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Recuperação da Rua Euta Almerinda, entre Avenida XV de Novembro e Rua Joana Darc, Localizado no Bairro Nova União, utilizando o sistema de trabalho através de tapa buracos”. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 31/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 6 |
“CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO em cima de um bueiro na Rua Princesa Isabel Pinheiro entre a Rua Duque de Caxias com a Rua Buenos Áires da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 32/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO de sondas uretrais descartáveis para cadeirantes, acamados e demais pessoas que necessitam do procedimento de cateterismo uretral, para distribuição gratuita aos pacientes cadastrados”. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 33/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja BLOQUETEADO, à rua Pontífice Miguel da Silva, localizado no condomínio Boa Esperança, saída para linha 200, km 04." - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 34/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja CONSTRUÍDO UM NOVO PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 35/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja REFORMADO E CLIMATIZADO O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 36/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja CONSTRUÍDO PLAYGROUND INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOAQUIM NABUCO, localizado na rua Padre Adolfo Rohl.” - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº 37/2025.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |