Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3298 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº3298/25 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3299 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº3299/25 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3300 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº3300/25 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3301 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº3301/25 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 5 |
INDICAÇÃO N° 38, VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº38/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 6 |
INDICAÇÃO NUMERO 39, RONDON FERREIRA REZENDE. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº39/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 7 |
INDICAÇÃO N° 40 - EDIS FARIAS AMARAL. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº40/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 8 |
INDICAÇÃO N° 41 - WEULER SILVA. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº41/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 9 |
INDICAÇÃO N° 42 - WEULER SILVA. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº42/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 10 |
INDICAÇÃO N° 43 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº43/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 11 |
INDICAÇÃO 44 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº44/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 12 |
INDICAÇÃO N° 45 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA. - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº45/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 13 |
INDICAÇÃO N° 46 - RONDON FERREIRA - Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº46/25.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |