1 - Projeto de Lei nº 3298 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº3298/25 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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2 - Projeto de Lei nº 3299 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº3299/25 que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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3 - Projeto de Lei nº 3300 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº3300/25 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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4 - Projeto de Lei nº 3301 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei nº3301/25 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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5 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Ferrerinha
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INDICAÇÃO N° 38, VEREADOR RONDON FERREIRA REZENDE
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº38/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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6 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Ferrerinha
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INDICAÇÃO NUMERO 39, RONDON FERREIRA REZENDE.
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº39/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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7 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: EDIS FARIAS
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INDICAÇÃO N° 40 - EDIS FARIAS AMARAL.
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº40/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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8 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Weuler
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INDICAÇÃO N° 41 - WEULER SILVA.
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº41/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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9 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Weuler
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INDICAÇÃO N° 42 - WEULER SILVA.
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº42/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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10 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
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INDICAÇÃO N° 43 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº43/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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11 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
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INDICAÇÃO 44 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº44/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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12 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
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INDICAÇÃO N° 45 - GRAUCIMAR FERREIRA SOUZA.
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº45/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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13 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Ferrerinha
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INDICAÇÃO N° 46 - RONDON FERREIRA
Obs.: Leitura para "CONHECIMENTO" da Indicação nº46/25.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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