Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3298 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do Projeto de Lei nº 3.298/2025, de 17 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3299 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leitura do Projeto de Lei nº 3.299/2025, de 18 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3300 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - Leitura do Projeto de Lei nº 3.300/2025, de 20 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3301 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - Leitura do Projeto de Lei nº 3.301/2025, de 20 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3303 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - Leitura do Projeto de Lei nª 3.303/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3304 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº
3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.304/2025, de 24 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3305 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.305/2025, de 27 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”. - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025, de 13 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3306 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”. - Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.306/2025, de 28 de Fevereiro de 2025.
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |