1 - Projeto de Lei nº 3298 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 3.298/2025, de 17 de Fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
2 - Projeto de Lei nº 3299 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 3.299/2025, de 18 de Fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
3 - Projeto de Lei nº 3300 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 3.300/2025, de 20 de Fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
4 - Projeto de Lei nº 3301 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 3.301/2025, de 20 de Fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
5 - Projeto de Lei nº 3303 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA
RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nª 3.303/2025, de 21 de fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
6 - Projeto de Lei nº 3304 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI Nº
3.470, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.304/2025, de 24 de Fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
7 - Projeto de Lei nº 3305 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.305/2025, de 27 de Fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 727 de 2025
Autor: Ferrerinha
|
“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 727/2025, de 13 de Fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
9 - Projeto de Lei nº 3306 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.306/2025, de 28 de Fevereiro de 2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
