Resumo (7ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”.

““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . (abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais para a realização do Campeonato de Motocross 2025)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (abertura de crédito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo de convênio IR E VIR - rendimento de aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET e Secretaria Municipal de Educação – SEMED).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte escolar)

“AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja CONSTRUÍDO UMA NOVA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SININHO, localizado na rua Maringá.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado A URGENTE NECESSIDADE DE REPARAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SININHO, localizado na rua Maringá.”

“Estudo técnico com VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MARINGÁ, INICIANDO NO PERÍMETRO DA AVENIDA DANIEL COMBONI SENTIDO A RUA RAIMUNDO TEIXEIRA, bairro Jardim Bandeirantes."

“Planejamento Orçamentário e Financeiro para reparo na pavimentação asfáltica na entrada do trevo do bairro Park Amazonas com a BR-364”.

“Planejamento Orçamentário e Financeiro para sinalização de trânsito vertical (placas) e horizontal (faixas) nas ruas do bairro Park Amazonas”.

“Planejamento orçamentário e financeiro para a construção de áreas cobertas e com bancos na parte externa dos postos de saúde, garantindo conforto e dignidade aos pacientes que chegam antes da abertura.”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Criação de uma ORQUESTRA MUNICIPAL, através de elaboração de uma Lei específica disponibilizando instrumentos e contratação de profissionais com capacidade técnica e formação na área musical”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Construção de uma casa de apoio para atender as famílias assistidas pela UTI neonatal disponibilizada com atendimento público em nossa cidade.”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

“Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”.

““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.