Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para elaboração de projeto no sentido de recuperar as divisas laterais da estrada vicinal popularmente conhecida como travessão do japonês entre a Linha vicinal 04 e Rua Presidente Médici com plantio de grama, árvores e
placas verticais educativas com destaque para proibição de dispensa de lixos comerciais e domésticos”.

Leitura da Indicação Nº 72/2025/Gab.PRESIDENCIA/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Gilvane Fernandes da Silva – UB

“Planejamento orçamentário e financeiro para a construção de um espaço coberto para a prática esportiva na área dos fundos da Escola de Ensino Fundamental Cecília Meireles, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim Tropical.”

Leitura da Indicação Nº 71/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL

“Indica a compra de aparelhos de monitorização de glicose do modelo FreeStyle Libre, para que seja distribuído na farmácia básica do município. ”

Leitura da Indicação Nº 70/2025/Gab.09/CMETOPO/25

Indica disponibilização de um guarda para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, durante o horário de funcionamento.”

Leitura da Indicação Nº 69/2025/Gab.09/CMETOPO/25

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Costant, localizado na rua Sirley Lemes, bairro Boa Esperança nesse Município ”.

Leitura da Indicação Nº 6 8 /2024/Gab.01/CMETOPO/25

"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM ENDRIO DE SOUZA STRINGARI, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.005 /2025/Gab.07/CMETOPO/2025

"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM JADERSON AMARAL DA SILVA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.004 /2025/Gab.07/CMETOPO/2025

"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO CABO PM EUZEBIO DA SILVA SOUZA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA
PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.003 /2025/Gab.07/CMETOPO/2025

"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO ALUNO SARGENTO PM ÍRIS ALVES PINHEIRO, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA".

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº.002 /2025/Gab.07/CMETOPO/2025

RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO E BRAVURA DO SARGENTO PM ODINESCLEI ROSA DE OLIVEIRA, DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR SUA ATUAÇÃO EM UMA OCORRÊNCIA QUE RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DE UMA VIDA.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 001 /2025/Gab.07/CMETOPO/2025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 726/2025, de 20 de Março de 2025. (A presente proposta tem como objetivo promover o bem-estar da população, dos animais e das pessoas com hipersensibilidade auditiva, como idosos, crianças, pessoas com autismo e outras condições sensoriais.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.315/2025, de 20 de Março de 2025. (Abertura de crédito, no valor total de R$ 9.222.378,93 (nove milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção, Básica, Hospital Municipal, Vigilância Sanitária).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências"

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.314/2025, de 20 de Março de 2025. (Abertura de crédito, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para cobrir despesas com folha de pagamento de pessoal - Ensino Fundamental).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências"

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.313/2025, de 20 de Março de 2025. (abertura de crédito para Devolução de Saldo de Convênio Rendimento de aplicação, no valor de R$ 2.997,80(dois mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), para atender a Secretaria de infraestrutura e agricultura - SEMINFRA , na ampliação e reforma do Bosque municipal, com ampliação da pista de skate, construção de espaço truco e grama sintético no campo society espaço playground e recapeamento da pista de caminhada").

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.312/2025, de 20 de Março de 2025. (abertura de crédito, no valor total de R$ 470.618,46 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para dar continuidade a obra do GINÁSIO POLIESPORTIVO AGUIMAR DE SOUZA GOMES (PIAUZÃO), Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, para ampliação e reforma do Bosque municipal, com ampliação da pista de skate, construção de espaço truco e grama sintético no campo society, espaço playground e recapeamento da pista de caminhada e Secretaria Municipal de SAÚDE – SEMSAU, referente a Aquisição de Tabletes para as Agentes Comunitárias de Saúde ACS da Atenção Básica de Saúde.

"Autoriza o poder executivo a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.311/2025, de 19 de Março de 2025, (Abertura de CREDITO SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 1.303.600,20 (um milhão, trezentos e três mil, seiscentos reais e vinte centavos), para atender a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para pagamento de taxa administrativa do RPPS e ajuste de folha de pagamento).

“AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE - RO A REALIZAR ANUALMENTE A FESTA MUNICIPAL “MICAOURO”, VISANDO
COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, INCENTIVAR A
CULTURA LOCAL, E PROMOVER O TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.310/2025, de 13 de Março de 2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(abertura de
crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e
um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de
recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte
escolar)

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.309/2025, de 13 de Março de 2025. (abertura de crédito, no valor total de R$ 1.407.091,04 (um milhão, quatrocentos e sete mil, noventa e um reais e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET, na execução de ações referentes ao repasse de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, de Fomento à Cultura – PNAB, Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na Recuperação de estradas vicinais e Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na Contratação de empresa para realização do transporte escolar).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(abertura de crédito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e
seis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo de convênio IR E VIR -
rendimento de aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo – SEMCET e Secretaria Municipal de Educação – SEMED).

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.308/2025, de 13 de Março de 2025. (abertura de crédito especial no valor total de r$ 7.396,75 (sete mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), referente a devolução de saldo de convênio IR E VIR - rendimento de aplicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET e Secretaria Municipal de Educação – SEMED).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE,
CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
(abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais),
para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contratação de empresa
especializada na prestação de serviços essenciais para a realização do Campeonato de
Motocross 2025)

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.307/2025, de 13 de Março de 2025 (abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, na contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais para a realização do Campeonato de Motocross 2025).

““DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO
PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2025”.

Leitura do Projeto de Lei nº 3.306/2025, de 28 de Fevereiro de 2025 (O presente projeto, tem como objetivo competições no âmbito municipal, como expressão de cultura, esporte, interação, prática esportiva e qualidade de vida, melhorando a saúde, educação, geração de emprego e uma forma de lazer e desenvolvimento social tendo como público-alvo toda a comunidade, o que diretamente atrai visitantes e consequentemente fomentando o turismo no município).