Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3319 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.319/2025.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 Votos Favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3320 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.320/2025.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 Votos Favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.321/2025.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 Votos Favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3322 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.322/2025.
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 Votos Favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nª 729/2025
|
Aprovado Projeto Aprovado com 11 Votos Favoráveis. |
| 6 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 07 /2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 7 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 08 /2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 8 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 097 /2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 9 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SAMANDRA REIS ALVES TEIXEIRA. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 10/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 10 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. WEVERSON PEREIRA DE LIMA. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 11/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 11 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. ANTONIMAR APARECIDO DE SOUZA. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 12/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 12 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DAVI TEIXEIRA SIQUEIRA - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 13/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 13 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. MIKAELI RESENDE DE SOUZA. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 14/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 14 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DÍDIMO DINIS MALTEZO. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 15/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 15 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 16/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 16 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES. - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 17/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |
|
| 17 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. MAIQUY PAULO DE LIMA DA SILVA - - DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº. 18/2025
|
Aprovado Aprovação com 11 Votos Favoráveis. |