1 - Projeto de Lei nº 3319 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de 09 de Abril de 2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
2 - Projeto de Lei nº 3320 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.320/2025, de 09 de Abril de 2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
3 - Projeto de Lei nº 3321 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.321/2025, de 10 de Abril de 2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
4 - Projeto de Lei nº 3322 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.322/2025, de 10 de Abril de 2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 729 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025, de 08 de Abril de 2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
6 - Projeto de Lei nº 3323 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.323/2025, de 11 de Abril de 2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
7 - Moção nº 7 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. CLEBERSON POSSMOSER.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.07 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
8 - Moção nº 8 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SANDRA DE SOUZA ANADÃO POSSMOSER.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.08 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
9 - Moção nº 9 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. TREISY CRISTHINA BRAGA RESENDE.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.09 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
10 - Moção nº 10 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. SAMANDRA REIS ALVES TEIXEIRA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.10 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
11 - Moção nº 11 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. WEVERSON PEREIRA DE LIMA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.11 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
12 - Moção nº 12 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. ANTONIMAR APARECIDO DE SOUZA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.12 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
13 - Moção nº 13 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DAVI TEIXEIRA SIQUEIRA
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.13 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
14 - Moção nº 14 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. MIKAELI RESENDE DE SOUZA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.14 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
15 - Moção nº 15 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. DÍDIMO DINIS MALTEZO.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.15 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
16 - Moção nº 16 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DA DR. RAYELE BARROS DA CUNHA.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.16 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
17 - Moção nº 17 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. HERMES DIAS GOMES.
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.17 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
18 - Moção nº 18 de 2025
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
|
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO DR. MAIQUY PAULO DE LIMA DA SILVA
Obs.: Leitura para DISCUSSÃO E "VOTAÇÃO ÚNICA" da Moção de aplausos Nº.18 /2025/Gab.01/CMETOPO/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
19 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: SERGINHO CASTILHO
|
“Indica a criação de horário especial para as atividades de campo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a legislação federal vigente, respeitando a autonomia do Município para regulamentar a jornada desses profissionais.”
Obs.: Leitura da Indicação Nº 91/2025/Gab.09/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Sergio Castilho – MDB
|
Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
|
