Matérias do Expediente (22ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3319 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de 09 de Abril de 2025
|
Matéria lida Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3320 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura do Projeto de Lei nº 3.320/2025, de 09 de Abril de 2025
|
Matéria lida Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leitura do Projeto de Lei nº 3.321/2025, de 10 de Abril de 2025
|
Matéria lida Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3322 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do Projeto de Lei nº 3.322/2025, de 10 de Abril de 2025
|
Matéria lida Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025, de 08 de Abril de 2025
|
Matéria lida Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |