1 - Projeto de Lei nº 3319 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE BIOQUÍMICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de 09 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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2 - Projeto de Lei nº 3320 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NUTRICIONISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 3.320/2025, de 09 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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3 - Projeto de Lei nº 3321 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 3.321/2025, de 10 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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4 - Projeto de Lei nº 3322 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Projeto de Lei nº 3.322/2025, de 10 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 729 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 729/2025, de 08 de Abril de 2025
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida pelo 1 º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas.
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