Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.” - Leitura da Indicação Nº 95/2025/Gab.07/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Ouro Preto do Oeste – RO”. - Leitura da Indicação Nº 94/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
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“Planejamento orçamentário e financeiro para que seja realizado a sinalização horizontal (pintura no solo) e vertical (placas indicativas) nas vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência na cidade de Ouro Preto do Oeste – RO”. - Leitura da Indicação Nº 93/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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“Providências urgentes para sanar o problema de vazamento de dejectos da fossa séptica pertencente à estrutura da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Princesa Isabel, no centro da cidade”. - Leitura da Indicação Nº 92/2025/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende – PL
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VIRGILIO SOARES DE OLIVEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 28/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR FABIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 27/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR WILSON XAVIER DOS REIS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 26/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR VALDEIR ROCHA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 25/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EUDINEI JOSE DE SOUZA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 24/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR RONALDO LOPES FAITANINHO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 23/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 8 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR ROBSON PEREIRA BARBOSA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 22/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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| 7 |
"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR EDMILSON DA SILVA CORDEIRO, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 21/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR DERCI ALVES TEIXEIRA, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 20/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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"RECONHECE E APLAUDE O PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA DO COLABORADOR ANTONIO DANTAS, SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA). - Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de aplausos Nº. 19/2025/Gab.06/CMETOPO/2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Weuler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Ouro Preto do Oeste. - Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 730/2025, de 24 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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Projeto de Lei nº 3325 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências" - INCLUSÃO PARA “CONHECIMENTO” DO Projeto de Lei nº 3.325/2025, de 24 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3324 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2430
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1651 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - INCLUSÃO PARA “CONHECIMENTO” DO Projeto de Lei nº 3.324/2025, de 24 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |
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Projeto de Lei nº 3323 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.323/2025, de 11 de Abril de 2025
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Matéria lida Matéria Lida pelo 1º Secretário Milleneker Vasconcelos de Freitas. |