Resumo (18ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Idoso, no município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N. 2.045 DE 07 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE O POLUIÇÃO SONORA URBANAS E RURAIS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORARIOS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3470 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizada a PAVIMENTAÇÃO DA RUA MADERSAN, localizada no bairro Industral.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NO TERRENO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AGMAR DE SOUZA GOMES (PIAUZÃO).”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Três Galerias para a Linha 203. Sendo uma no km 04, 12 e km 19 no Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser feito Bloqueteamento da rua São Bernado Sentido a BR 364 da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

“Realização de estudo técnico e orçamentário para instalação de barras de proteção, corrimão ou mesmo tela, nas proximidades da primeira rampa de voo livre, localizada à direita da estrada, no alto do Morro Chico Mendes (Morro da Embratel), visando garantir a segurança dos frequentadores e visitantes, especialmente das crianças.”

“Realização de estudo técnico e orçamentário para reforma e revitalização da guarita e porteira localizadas na entrada da via de acesso ao Morro Chico Mendes (Morro da Embratel)”.

“Solicitação de estudo técnico e orçamentário para a implementação de iluminação pública com postes de concreto e lâmpadas de LED na via (estrada) do Morro Chico Mendes, também conhecido como Morro da Embratel.”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para PAVIMENTAR UM TRECHO QUE FICOU SEM ASFALTAR DA RUA ALBERT SABIN, localizado no bairro Nova Ouro Preto.” Solicito, ainda, a REPARAÇÃO DA PONTE, localizada na rua em questão.