Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Idoso, no município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 732/2025, de 29 de Maio de 2025

“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N. 2.045 DE 07 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 734/2025, de 26 de Maio de 2025

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 43/2025, de 29 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE O POLUIÇÃO SONORA URBANAS E RURAIS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 44/2025, de 29 de Maio de 2025

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORARIOS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 45/2025, de 29 de Maio de 2025

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 46/2025, de 29 de Maio de 2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3470 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.345/2025, de 26 de Maio de 2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.346/2025, de 29 de Maio de 2025,

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.347/2025, de 29 de Maio de 2025,

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.348/2025, de 29 de Maio de 2025,

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.349/2025, de 29 de Maio de 2025,

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 3.350/2025, de 29 de Maio de 2025,

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizada a PAVIMENTAÇÃO DA RUA MADERSAN, localizada no bairro Industral.”

Leitura da Indicação Nº 108/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NO TERRENO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AGMAR DE SOUZA GOMES (PIAUZÃO).”

Leitura da Indicação Nº 109/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de Três Galerias para a Linha 203. Sendo uma no km 04, 12 e km 19 no Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Leitura da Indicação Nº 110/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser feito Bloqueteamento da rua São Bernado Sentido a BR 364 da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Leitura da Indicação Nº 111/2025/Gab.02/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Edis Farias Amaral – UB

“Realização de estudo técnico e orçamentário para instalação de barras de proteção, corrimão ou mesmo tela, nas proximidades da primeira rampa de voo livre, localizada à direita da estrada, no alto do Morro Chico Mendes (Morro da Embratel), visando garantir a segurança dos frequentadores e visitantes, especialmente das crianças.”

Leitura das Indicações Nº 112/2024/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende - PL

“Realização de estudo técnico e orçamentário para reforma e revitalização da guarita e porteira localizadas na entrada da via de acesso ao Morro Chico Mendes (Morro da Embratel)”.

Leitura das Indicações Nº 113/2024/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende - PL

“Solicitação de estudo técnico e orçamentário para a implementação de iluminação pública com postes de concreto e lâmpadas de LED na via (estrada) do Morro Chico Mendes, também conhecido como Morro da Embratel.”.

Leitura das Indicações Nº 114/2024/Gab.08/CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Rondon Ferreira Rezende - PL

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para PAVIMENTAR UM TRECHO QUE FICOU SEM ASFALTAR DA RUA ALBERT SABIN, localizado no bairro Nova Ouro Preto.”

Solicito, ainda, a REPARAÇÃO DA PONTE, localizada na rua em questão.

Leitura da Indicação Nº 115/2025/Gab. 07 /CMETOPO/25 de Autoria do Vereador Weuler Silva de Jesus – NOVO.