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Resumo
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Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.973/15 de 31 de agosto de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM ESTENELAU GASPAROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.974/15 de 03 de setembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETRMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.975/15 de 03 de setembro de 2015, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 2.122 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15 de 03 de setembro de 2015, que “REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Processo Administrativo nº 087/14 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, Exercício 2013 (Processo Administrativo n. 1053/2014 – TCERO – Pleno). (PARECER FAVORÁVEL).<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/15 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Processo Administrativo nº 087/14 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, Exercício 2013 (Processo Administrativo n. 1053/2014 – TCERO – Pleno). (PARECER FAVORÁVEL).<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/15 de 20 de agosto de 2015, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1806 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.972/15. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 042/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 1.972/15.<br/><br/>Leitura da Indicação nº 167/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/><br/> EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/15 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Processo Administrativo nº 087/14. (PARECER FAVORÁVEL).<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 042/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 1.972/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.972/15.<br/><br/><br/> PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>
