1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.973/15 de 31 de agosto de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM ESTENELAU GASPAROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.974/15 de 03 de setembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETRMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1.975/15 de 03 de setembro de 2015, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 2.122 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15 de 03 de setembro de 2015, que “REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Processo Administrativo nº 087/14 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, Exercício 2013 (Processo Administrativo n. 1053/2014 – TCERO – Pleno). (PARECER FAVORÁVEL).
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/15 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Processo Administrativo nº 087/14 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, Exercício 2013 (Processo Administrativo n. 1053/2014 – TCERO – Pleno). (PARECER FAVORÁVEL).
Leitura do Projeto de Lei nº 1.972/15 de 20 de agosto de 2015, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1806 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.972/15.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 042/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 1.972/15.
Leitura da Indicação nº 167/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do vereador SD Edis Farias Amaral.
EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/15 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Processo Administrativo nº 087/14. (PARECER FAVORÁVEL).
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 042/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 1.972/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.972/15.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
