Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências."

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de
som automotivos, popularmente conhecidos
como paredões de som, nas vias, praças, e
demais logradouros públicos no âmbito do
Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá
outras providências.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15
de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da
classificação, no âmbito do Município de Município
de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do
Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro
02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para
Imóvel Urbano, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET
CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
EM DINHEIRO PARA PARA O COPA
RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025,
NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

“INDICA SUBSTITUIÇÃO NA PONTE POR ADUELA, na Rua Argentina no Bairro
Jardim Aeroporto”

“ INDICA LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL, na Rua Dom Bosco no Parque
Amazonas”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE
DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Daniel Comboni, sendo: um nas
proximidades da oficina da Casa da Borracha, e outro nas proximidades do lavador do Carlinho –
Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”.

REVITALIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AV. DANIEL COMBONI,
COM A RUA PADRE ADOLFO ROHL. COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, QUADRA
DE AREIA E A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO

"Indica a ampliação do barracão da Feira do Produtor localizada ao lado da
Rodoviária da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

"Indica o recapeamento da Avenida Duque de Caxias.”

"Indica a reforma da Feira do Produtor localizada ao lado da Rodoviária da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

"Indica a reforma do terminal rodoviário da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste.”

"Indica o estudo técnico para a implantação de uma usina e centro de distribuição
de oxigênio no hospital Municipal Laura Maria Braga.”

"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km
20 - Lado esquerdo.

"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km
20 - Lado direito.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na rua Vital Brasil, em frente à quadra de Beach Tennis do
Leo Max, no bairro Industrial.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na rua Dom Bosco, entre a rua Paraná e a rua dos
Seringueiros, no bairro Park Amazonas.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na rua do Cacau, entre a rua Colibrí e a rua Dezesseis de
Junho, no bairro Jardim Aeroporto. ”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO na rua Francisco de Assis, entre a rua Vital Brasil e a rua
Porto Velho, no bairro Alvorada.”

DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL -
COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,
ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, SUA ORGANIZAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, SUAS COMPETÊNCIAS, SEUS CARGOS, A JORNADA DE TRABALHO, A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.