Resumo (25ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências."

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15 de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA PARA O COPA RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

“INDICA SUBSTITUIÇÃO NA PONTE POR ADUELA, na Rua Argentina no Bairro Jardim Aeroporto”

“ INDICA LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL, na Rua Dom Bosco no Parque Amazonas”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Daniel Comboni, sendo: um nas proximidades da oficina da Casa da Borracha, e outro nas proximidades do lavador do Carlinho – Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”.

REVITALIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AV. DANIEL COMBONI, COM A RUA PADRE ADOLFO ROHL. COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, QUADRA DE AREIA E A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO

"Indica a ampliação do barracão da Feira do Produtor localizada ao lado da Rodoviária da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

"Indica o recapeamento da Avenida Duque de Caxias.”

"Indica a reforma da Feira do Produtor localizada ao lado da Rodoviária da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

"Indica a reforma do terminal rodoviário da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

"Indica o estudo técnico para a implantação de uma usina e centro de distribuição de oxigênio no hospital Municipal Laura Maria Braga.”

"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km 20 - Lado esquerdo.

"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km 20 - Lado direito.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua Vital Brasil, em frente à quadra de Beach Tennis do Leo Max, no bairro Industrial.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua Dom Bosco, entre a rua Paraná e a rua dos Seringueiros, no bairro Park Amazonas.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua do Cacau, entre a rua Colibrí e a rua Dezesseis de Junho, no bairro Jardim Aeroporto. ”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua Francisco de Assis, entre a rua Vital Brasil e a rua Porto Velho, no bairro Alvorada.”

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências."

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15 de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA PARA O COPA RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

“INDICA SUBSTITUIÇÃO NA PONTE POR ADUELA, na Rua Argentina no Bairro Jardim Aeroporto”

“ INDICA LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL, na Rua Dom Bosco no Parque Amazonas”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Avenida Daniel Comboni, sendo: um nas proximidades da oficina da Casa da Borracha, e outro nas proximidades do lavador do Carlinho – Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”.

REVITALIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AV. DANIEL COMBONI, COM A RUA PADRE ADOLFO ROHL. COM A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, QUADRA DE AREIA E A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO

"Indica a ampliação do barracão da Feira do Produtor localizada ao lado da Rodoviária da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

"Indica o recapeamento da Avenida Duque de Caxias.”

"Indica a reforma da Feira do Produtor localizada ao lado da Rodoviária da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

"Indica a reforma do terminal rodoviário da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.”

"Indica o estudo técnico para a implantação de uma usina e centro de distribuição de oxigênio no hospital Municipal Laura Maria Braga.”

"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km 20 - Lado esquerdo.

"Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do barranco da linha 81 do Km 20 - Lado direito.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua Vital Brasil, em frente à quadra de Beach Tennis do Leo Max, no bairro Industrial.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua Dom Bosco, entre a rua Paraná e a rua dos Seringueiros, no bairro Park Amazonas.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua do Cacau, entre a rua Colibrí e a rua Dezesseis de Junho, no bairro Jardim Aeroporto. ”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO na rua Francisco de Assis, entre a rua Vital Brasil e a rua Porto Velho, no bairro Alvorada.”

DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, SUA ORGANIZAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES, SUAS COMPETÊNCIAS, SEUS CARGOS, A JORNADA DE TRABALHO, A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.