Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“ REVOGA A LEI Nº 3.521, DE 12 DE MAIO DE 2025
QUE, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº
1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE
DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES”,

LEITURA E DISCUSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº3374 de 12 de Agosto de 2025.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2429, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE
TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR
ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURISTICA
DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

LEITURA E DISCUSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº3375 de 13 de Agosto de 2025.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE
2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO
DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de lei nº3376/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",

LEITURA - DISCUSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de lei nº3377/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

LEITURA - DISCUSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de lei nº3378/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

LEITURA - DISCUSÃO E VOTAÇÃO "ÚNICA" do Parecer do nº 102/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

LEITURA - DISCUSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de lei nº3380/2025.