1 - Projeto de Lei nº 3379 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.380/2025 .
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei 3379/2025 ,aprovado com 09 votos favoráveis .
|
3 - Projeto de Lei nº 3381 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",
Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.381/2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
|
4 - Projeto de Lei nº 3382 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA
LEI MUNICIPAL Nº 2582 DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.382/2025.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei nº3382/25,aprovado com 09 votos .
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto do Oeste, Estado Rondônia - PGM, sua organização,
suas atribuições, suas competências, seus cargos, a jornada de trabalho, a remuneração e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 53/2025
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
|
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 182 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislava nº 182/2025 .
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022, DE RESPONSABILIDADE: JUAN
ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91”.
Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 210/25.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, DE RESPONSABILIDADE: JUAN
ALEX TESTONI - CPF nº 203.400.012-91”.
Obs.: Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
|
9 - Projeto de Lei nº 3379 de 2025
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
|
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.379/2025.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário Milleneker.
|
