Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de telas de proteção na feira da rodoviária, localizado na rua Sebastião Cabral de Souza, bairro Nova Ouro Preto desse Município ”.

Leitura das Indicações Nº 220/2025

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.”

Leitura da Indicação Nº219/2025.

“Realização de estudos técnicos, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, localizada na Rua Sirley Lemes, Bairro Boa Esperança, neste Município.”

Leitura da Indicação Nº 218/2025.

“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, bem como a colocação de todas as placas de sinalização necessárias ao redor da unidade escolar, incluindo sinalizações de ‘Área Escolar’, ‘Devagar’, ‘Crianças’, ‘Travessia de Pedestres’, ‘Velocidade Máxima Permitida’, ‘Pare’, entre outras que o setor competente julgar pertinentes, e posteriormente em todas as escolas do município na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.

Leitura da Indicação Nº 217/2025.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de retorno de ônibus na Escola Margarida Custódio, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Leitura da Indicação Nº 216/2025.

SÚMULA: Dispõe sobre a vinculação, a título de aportes intraorcamentários, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste/RO - IPSM para o
equacionamento do déficit atuarial.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Novembro de 2025, Projeto de Lei nº 3.410/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

Leitura para “CONHECIMENTO” do Novembro de 2025, Projeto de Lei nº 3.409/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

Leitura para “CONHECIMENTO” do Novembro de 2025, Projeto de Lei nº 3.408/2025.

Regulamenta a concessão de férias e licença-prêmio dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, bem como sobre sua conversão em pecúnia, e dá outras providências.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa nº 184/2025.