Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1977/15 de 14 de setembro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1977/15. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 045/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1977/15.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1978/15 de 14 de setembro de 2015, que “FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI N. 2105 DE 05 DE MARÇO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1978/15. <br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 046/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1978/15.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15 de 03 de setembro de 2015, que “REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura da Indicação nº 168/GAB.08/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Peragibe Felix Pereira Junior.</div><div><br/>Leitura das Indicações nº 169, 170 e 171/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste-RO referente ao mês de agosto de 2015. <br/><br/> LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS</div><div><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 045/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1977/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1977/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 046/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1978/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1978/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15.<br/><br/><br/> PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>