Resumo (32ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2015 - 18:30
Encerramento: 21/09/2015 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 1977/15 de 14 de setembro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1977/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 045/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1977/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1978/15 de 14 de setembro de 2015, que “FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI N. 2105 DE 05 DE MARÇO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1978/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 046/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1978/15.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15 de 03 de setembro de 2015, que “REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Indicação nº 168/GAB.08/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Peragibe Felix Pereira Junior.

Leitura das Indicações nº 169, 170 e 171/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste-RO referente ao mês de agosto de 2015.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS



2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 045/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1977/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1977/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 046/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1978/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1978/15.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS