SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do VETO (Ofício nº 582/Gab/2015) de 08 de outubro de 2015 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15 de 03 de setembro de 2015 que &#8220;REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003 QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1986/15 de 08 de outubro de 2015, que &#8220;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO&#8221;.<div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 1987/15 de 09 de outubro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.985/15 de 06 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.985/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 051/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.985/15.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1.973/15 de 31 de agosto de 2015, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM ESTENELAU GASPAROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1979/15 de 17 de setembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura das Indicações nº 182, 183 e 186/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 184 e 185/GAB.02/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PROS Rosária Helena de Oliveira Lima.</div><div><br/>Leitura da Indicação nº 187/GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide Nascimento Almeida.<br/><br/>Leitura da Indicação nº 188/GAB.01/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PRP Milton Custódio Bragança.<br/><br/>  LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 051/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1985/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1985/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1973/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1979/15.<br/><br/>			PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)