1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do VETO (Ofício nº 582/Gab/2015) de 08 de outubro de 2015 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15 de 03 de setembro de 2015 que “REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003 QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1986/15 de 08 de outubro de 2015, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1987/15 de 09 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE – COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.985/15 de 06 de outubro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.985/15.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 051/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.985/15.
Leitura do Projeto de Lei nº 1.973/15 de 31 de agosto de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM ESTENELAU GASPAROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1979/15 de 17 de setembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura das Indicações nº 182, 183 e 186/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.
Leitura das Indicações nº 184 e 185/GAB.02/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PROS Rosária Helena de Oliveira Lima.
Leitura da Indicação nº 187/GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide Nascimento Almeida.
Leitura da Indicação nº 188/GAB.01/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PRP Milton Custódio Bragança.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 051/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1985/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1985/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1973/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1979/15.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
