SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1995/15 de 22 de outubro de 2015, que “ALTERA A LEI N. 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.995/15. </div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 061/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.995/15.</div><div><br/>Leitura da Emeda Modificativa n. 001/CMOPO/15 de 28 de outubro de 2015 ao Inciso V do Artigo 2º do Projeto de Lei n. 1996/15 de 22 de outubro de 2015 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura da Emeda Modificativa n. 002/CMOPO/15 de 28 de outubro de 2015 ao “caput” Artigo 3º do Projeto de Lei n. 1996/15 de 22 de outubro de 2015 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura da Emeda Supressiva n. 001/CMOPO/15 de 28 de outubro de 2015 ao Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei n. 1996/15 de 22 de outubro de 2015 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1996/15 de 22 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.996/15. </div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.996/15.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1997/15 de 22 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMINFRA”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.997/15. </div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.997/15.</div><div><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS</div><div><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 061/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1995/15.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1995/15.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/15 ao Projeto de Lei n° 1.996/15.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 002/15 ao Projeto de Lei n° 1.996/15.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Supressiva nº 001/15 ao Projeto de Lei n° 1.996/15.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 062/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1996/15.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1996/15.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 063/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1997/15.</div><div><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1997/15.</div><div><b><i><span><br/></span></i></b></div><div><b><i><span>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS</span></i></b></div>

Expediente Diversos (29ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)