Resumo (29ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/11/2015 - 10:00
Encerramento: 06/11/2015 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
GILVANE / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 1995/15 de 22 de outubro de 2015, que “ALTERA A LEI N. 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.995/15. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 061/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.995/15.

Leitura da Emeda Modificativa n. 001/CMOPO/15 de 28 de outubro de 2015 ao Inciso V do Artigo 2º do Projeto de Lei n. 1996/15 de 22 de outubro de 2015 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Modificativa n. 002/CMOPO/15 de 28 de outubro de 2015 ao “caput” Artigo 3º do Projeto de Lei n. 1996/15 de 22 de outubro de 2015 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura da Emeda Supressiva n. 001/CMOPO/15 de 28 de outubro de 2015 ao Parágrafo Único do Artigo 3º do Projeto de Lei n. 1996/15 de 22 de outubro de 2015 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1996/15 de 22 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.996/15. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 062/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.996/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1997/15 de 22 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMINFRA”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.997/15. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 063/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.997/15.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 061/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1995/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1995/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/15 ao Projeto de Lei n° 1.996/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 002/15 ao Projeto de Lei n° 1.996/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Supressiva nº 001/15 ao Projeto de Lei n° 1.996/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 062/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1996/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1996/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 063/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1997/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1997/15.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1995 de 2015
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"ALTERA A LEI N. 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "ALTERA A LEI N. 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1996 de 2015
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 1997 de 2015
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMINFRA."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMINFRA."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1997 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 1995 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1