SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei Complementar nº 28/15 de 30 de novembro de 2015, que &#8220;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE&#8221;.<div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15 de 02 de dezembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; RO PARA EXERCÍCIO DE 2016&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1982/15 de 30 de setembro de 2015, que &#8220;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 1982/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 070/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 1982/15. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2002/15 de 30 de novembro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2002/15.<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 068/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2002/15.<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 613/15 de 17 de novembro de 2015, que &#8220;DENOMINA O FEIRÃO DO PRODUTOR PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO OURO PRETO DO OESTE &#8211; RO &#8211; PEDRO NUNES DA CRUZ&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 614/15 de 18 de novembro de 2015, que &#8220;DENOMINA O POSTO DE SAÚDE PSF COHAB DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; CHRISTOVAM CASTILHO FILHO&#8221;.</div><div><br/>Leitura das Indicações nº 216 e 217/GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide Nascimento Almeida.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 218 e 219/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste &#8211; SEMPLAF/DC referente ao mês de OUTUBRO do ano de 2015 (instrução normativa n. 013/2004 balancete de outubro/2015).<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da prestação de contas da Câmara Municipal de OURO PRETO DO OESTE &#8211; referente ao mês de NOVEMBRO do ano de 2015.<br/><br/><br/>  LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 070/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 1982/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1982/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 068/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2002/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2002/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 613/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 614/15.<br/><br/><br/>			PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>

Expediente Diversos (43ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)