1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar nº 28/15 de 30 de novembro de 2015, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15 de 02 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO PARA EXERCÍCIO DE 2016”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1982/15 de 30 de setembro de 2015, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 1982/15.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 070/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 1982/15.
Leitura do Projeto de Lei nº 2002/15 de 30 de novembro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2002/15.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 068/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2002/15.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 613/15 de 17 de novembro de 2015, que “DENOMINA O FEIRÃO DO PRODUTOR PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO OURO PRETO DO OESTE – RO – PEDRO NUNES DA CRUZ”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 614/15 de 18 de novembro de 2015, que “DENOMINA O POSTO DE SAÚDE PSF COHAB DE OURO PRETO DO OESTE – CHRISTOVAM CASTILHO FILHO”.
Leitura das Indicações nº 216 e 217/GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide Nascimento Almeida.
Leitura das Indicações nº 218 e 219/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – SEMPLAF/DC referente ao mês de OUTUBRO do ano de 2015 (instrução normativa n. 013/2004 balancete de outubro/2015).
Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal de OURO PRETO DO OESTE – referente ao mês de NOVEMBRO do ano de 2015.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 070/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 1982/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1982/15.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 068/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 2002/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2002/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 613/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 614/15.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
