SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2004/15 de 03 de dezembro de 2015, que &#8220;INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (PMIE &#8211; SEMECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2005/15 de 03 de dezembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 28/15 de 30 de novembro de 2015, que &#8220;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 28/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 014/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 28/15. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15 de 02 de dezembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; RO PARA EXERCÍCIO DE 2016&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 071/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1982/15 de 30 de setembro de 2015, que &#8220;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016&#8221;. Leitura do Projeto de Lei nº 2002/15 de 30 de novembro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 014/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 28/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 28/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 071/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1982/15. Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2002/15. 			PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Expediente Diversos (44ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)