Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE". - - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 615 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2016". - - "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2016".
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1982 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016." - - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2002 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |