SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2006/15 de 04 de dezembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2007/15 de 14 de dezembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2008/15 de 17 de dezembro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2009/15 de 17 de dezembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES &#8211; SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2004/15 de 03 de dezembro de 2015, que &#8220;INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (PMIE &#8211; SEMECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2004/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 072/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2004/15. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2005/15 de 03 de dezembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2005/15.&nbsp;</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 073/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2005/15. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 28/15 de 30 de novembro de 2015, que &#8220;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15 de 02 de dezembro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; RO PARA EXERCÍCIO DE 2016&#8221;.</div><div><br/>Leitura das Indicações nº 220 e 221/GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide Nascimento Almeida. <br/><br/>  LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 072/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2004/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2004/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 073/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2005/15.<br/><br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2005/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 28/15.<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15.<br/><br/><br/>			PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>

Expediente Diversos (45ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)