1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2006/15 de 04 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2007/15 de 14 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2008/15 de 17 de dezembro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2009/15 de 17 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES – SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 2004/15 de 03 de dezembro de 2015, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (PMIE – SEMECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2004/15.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 072/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2004/15.
Leitura do Projeto de Lei nº 2005/15 de 03 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2005/15.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 073/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2005/15.
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 28/15 de 30 de novembro de 2015, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15 de 02 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO PARA EXERCÍCIO DE 2016”.
Leitura das Indicações nº 220 e 221/GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide Nascimento Almeida.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 072/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2004/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2004/15.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 073/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2005/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2005/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 28/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 615/15.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
