SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2011/15 de 23 de dezembro 2015 que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2011/15.&nbsp;</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 079/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2011/15.&nbsp;</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2012/15 de 23 de dezembro 2015 que &#8220;AUTORIZA O USO E FUNCIONAMENTO DE UMA AREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESPEJO DE RESÍDUOS COLETADOS DE FOSSAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ÀS EMPRESAS RICARDO SOARES OLIVEIRA &#8211; ME E GOMES &amp; VIEIRA &#8211; ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2012/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 080/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2012/15. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2013/15 de 28 de dezembro de 2015 que &#8220;ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2013/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 081/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2013/15. <br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 2014/15 de 28 de dezembro de 2015 que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2014/15. <br/><br/>Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 082/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2014/15. <br/><br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 079/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2011/15.<br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2011/15.<br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 080/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2012/15.<br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2012/15.<br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 081/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2013/15.<br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2013/15.<br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 082/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2014/15.<br/>Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2014/15.<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div>

Expediente Diversos (40ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)