Resumo (40ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/12/2015 - 11:50
Encerramento: 29/12/2015 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 2011/15 de 23 de dezembro 2015 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2011/15. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 079/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2011/15. 

Leitura do Projeto de Lei nº 2012/15 de 23 de dezembro 2015 que “AUTORIZA O USO E FUNCIONAMENTO DE UMA AREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESPEJO DE RESÍDUOS COLETADOS DE FOSSAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ÀS EMPRESAS RICARDO SOARES OLIVEIRA – ME E GOMES & VIEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2012/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 080/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2012/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 2013/15 de 28 de dezembro de 2015 que “ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2013/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 081/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2013/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 2014/15 de 28 de dezembro de 2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2014/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 082/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2014/15.


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 079/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2011/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2011/15.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 080/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2012/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2012/15.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 081/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2013/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2013/15.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 082/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2014/15.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2014/15.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2011 de 2015
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 2012 de 2015
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
“AUTORIZA O USO E FUNCIONAMENTO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESPEJO DE RESÍDUOS COLETADOS DE FOSSAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ÀS EMPRESAS RICARDO SOARES OLIVEIRA – ME E GOMES & VIEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “AUTORIZA O USO E FUNCIONAMENTO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESPEJO DE RESÍDUOS COLETADOS DE FOSSAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ÀS EMPRESAS RICARDO SOARES OLIVEIRA – ME E GOMES & VIEIRA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 2013 de 2015
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"ALTERA ARTIGOS DA LEI N. 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012."


Obs.: "ALTERA ARTIGOS DA LEI N. 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012."
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 2014 de 2015
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO INDIVIDUAL DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 2014 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 2013 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 2012 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 2011 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - -1
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1