Matérias da Ordem do Dia (37ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 615 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2016". - - "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCICIO DE 2016".
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Aprovado |
| 7 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Aprovado |
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| 6 |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (PMIE - SEMECE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTÁGIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (PMIE - SEMECE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 2010 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2009 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES - SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES - SEMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2008 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2007 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2006 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |