SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE<br/><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1984/15 de 01 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1986/15 de 08 de outubro de 2015, que &#8220;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO&#8221;.<div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1987/15 de 09 de outubro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1988/15 de 20 de outubro de 2015, que &#8220;ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA &#8220;A&#8221; DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI N. 1466, DE 7 DE AGOSTO DE 2009&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1989/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1990/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1991/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;REVOGA A LEI Nº 1832 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1992/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1993/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei nº 1994/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 612/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;DENOMINA A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS/MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - ALFERINO CUSTÓDIO DE SOUZA&#8221;.</div><div><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1984/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1986/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1987/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1988/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1989/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1990/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1991/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1992/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1993/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1994/15.<br/>Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 612/15.<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/></div></div>

Expediente Diversos (28ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)