Leitura do Projeto de Lei nº 1986/15 de 08 de outubro de 2015, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1987/15 de 09 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE – COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1988/15 de 20 de outubro de 2015, que “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI N. 1466, DE 7 DE AGOSTO DE 2009”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1989/15 de 22 de outubro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1990/15 de 22 de outubro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1991/15 de 22 de outubro de 2015, que “REVOGA A LEI Nº 1832 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1992/15 de 22 de outubro de 2015, que “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1993/15 de 22 de outubro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 1994/15 de 22 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 612/15 de 22 de outubro de 2015, que “DENOMINA A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS/MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - ALFERINO CUSTÓDIO DE SOUZA”.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1984/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1986/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1987/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1988/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1989/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1990/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1991/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1992/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1993/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1994/15.
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 612/15.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
