Matérias da Ordem do Dia (28ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 612 de 2015
Processo: -
Autor: EDIS FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS/MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - ALFERINO CUSTÓDIO DE SOUZA." - - "DENOMINA A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS/MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO - ALFERINO CUSTÓDIO DE SOUZA."
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 1994 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 1993 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 1992 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1991 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REVOGA A LEI Nº 1832 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "REVOGA A LEI Nº 1832 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 6 |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
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| 5 |
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
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| 4 |
"ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO § 1º DO ARTIGO DA LEI N. 1466, DE 7 DE AGOSTO DE 2009." - - "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO § 1º DO ARTIGO DA LEI N. 1466, DE 7 DE AGOSTO DE 2009."
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 1987 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE - COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE - COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1986 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO." - - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO."
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1984 de 2015
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |